Reportagem
Mato Grosso do Norte
O ex-deputado José Riva foi condenado a 26 anos, sete meses e 20 dias de prisão e multa pelos crimes de formação de quadrilha e peculato na ação penal da Operação Imperador.
A decisão foi dada na sexta-feira, 2, a decisão foi proferida pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal e Riva poderá recorrer em liberdade. Ele já havia sido condenado em duas ações penais que somando 44 anos de prisão.
Selma Arruda ainda condenou o ex-presidente da Assembleia a devolver R$ 37,2 milhões aos cofres públicos.
Riva é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Segundo o MPE, a fraude ocorreu no período de 2005 a 2009 e tinha como base o suposto fornecimento de material de expediente para o Parlamento. Na ação, o Ministério Público Estadual (MPE) aponta Riva como líder de organização criminosa que desviou mais de R$ 62 milhões da Assembleia, entre 2005 e 2009, por meio de fraudes na compra de materiais de expediente para os gabinetes dos deputados estaduais.
De acordo com Selma Arruda, as provas trazidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) “apontam minuciosamente para as ações fraudulentas, as datas, as pessoas envolvidas e o modo como ocorreram”.
“O esquema de desvios de verbas públicas arquitetado por José Geraldo Riva, utilizando-se das pessoas jurídicas constituídas para fornecer notas fiscais frias, de modo a possibilitar a concretização das fraudes aparece nítido e cristalino nos autos, restando, contudo, aquilatar a efetiva participação de terceiros e quem seriam estas pessoas, o que é objeto do feito principal”, observa a magistrada em trecho da decisão.
A juíza ressaltou que segundo o MPE, apenas de 2005 a 2008, as empresas movimentaram mais de R$ 28 milhões de dinheiro recebido da Assembleia
O fato de Riva ter confessado participação no esquema, segundo Selma, não colaborou efetivamente para o processo criminal e não tiveram a força de mudar a atual decisão. Além de não apontar novos comparsas, o ex-deputado também não devolveu e nem se propôs a devolver aos cofres públicos o valor que se beneficiou no esquema
