Por Tais Hirata
O projeto da Ferrogrão poderá ter leilão dentro do prazo de um ano após o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o que viabiliza uma licitação em 2025, segundo o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale.
Recentemente, o Ministério dos Transportes protocolou no STF mudanças no traçado da ferrovia para tentar driblar a ação judicial que questiona os impactos ambientais do empreendimento e, assim, retomar o projeto.
O prazo projetado por Vitale parte da premissa de que não será necessário fazer nova audiência pública do projeto, que já foi realizada no passado, antes das mudanças recentes.
“Como já foi feita audiência pública, vai direto protocolar no TCU [Tribunal de Contas da União], como manda o rito, e aí sim temos autorização do TCU e possibilidade de abrir edital e leilão”, disse ele, em evento promovido pelo banco Safra, em São Paulo, na terça-feira, 24.
O avanço do projeto está travado neste momento, devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, que contesta a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim por meio de uma medida provisória, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
