Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) darão continuidade, na noite desta terça-feira (10), ao julgamento do recurso contra a cassação do mandato de Selma Arruda como senadora.
O caso entrou em pauta na sessão do dia 3 deste mês, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou por tirar a juíza aposentada do cargo.
Agora faltam os votos de outros seis ministros.
Em Brasília (DF), Selma recorre de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que cassou seu mandato em abril. Ela foi condenada por caixa dois e abuso de poder econômico. É que, segundo o TRE-MT, ela omitiu um gasto de pouco mais de R$ 1,2 milhão na declaração enviada à Justiça Eleitoral.
Seus advogados tentaram alegar que a cassação da senadora seria perseguição política. “O sistema, uma hora tenta cobrar o preço, e é isso que a gente tenta evitar aqui nesta noite”, disse Gustavo Bonini Guedes.
Mas o ministro Og Fernandes votou pela cassação. O relator afirmou que fatos incontroversos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral. Ainda, que, para o TRE, “os fatos possuíram gravidade suficiente para cassar a chapa ao Senado mais votada no Estado”.
Ele pediu que, se a maioria dos ministros concordarem com seu voto, uma nova eleição seja feita em 90 dias.
O TRE-MT informou que já se prepara para uma nova eleição, caso a decisão seja por cassação.