Assessoria
O vereador Zé Moreira, apresentou indicação nº 018/25, direcionada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, e ao departamento de fiscalização, com cópias ao prefeito Rodrigo Luiz Benassi, mostrando-lhes a necessidade e importância de limpar todos os lotes que fazem parte de áreas públicas, bem como notificar os proprietários de terrenos particulares que se encontrem em situação de abandono e acúmulo de lixo.
Justificou, o vereador: “A presente indicação se faz necessário diante da importância da manutenção da limpeza urbana, visto que uma cidade bem-cuidada é sinônimo de qualidade de vida para todos que vivem nela”.
Terrenos baldios oferecem perigos à saúde ambiental e pública, o abandono daqueles espaços torna o ambiente propício para dispersão de animais vetores e peçonhentos, deposito de lixo e esconderijo para infratores.
A notificação dos proprietários de terrenos particulares visa assegurar as responsabilidades compartilhadas na conservação desses espaços. O objetivo é inibir o acumulo de resíduos nos terrenos que ainda não possuem edificação e atualmente encontram abandonados sejam eles públicos ou privados.
Aprovado também a indicação de nº 023/25, sugerindo ao deputado estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD, a necessidade de o legislador destinar por meio da referida emenda parlamentar o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de Reais). O vereador afirma que o mencionado recurso seja direcionado à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
As duas indicações são de autoria do vereador Zé Moreira e foram aprovadas por unanimidade na Sessão Ordinária em 17/02/25, e serão e encaminhadas ao prefeito para considerações que o caso requer.
