José Vieira
Mato Grosso do Norte
Vereadores que compreendem os 6 municípios da região de Alta Floresta, realizaram no sábado, 8, a segunda reunião com vista a formação da Câmara Intermunicipal, que será integrada por parlamentares de Alta Floresta, Carlinda, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta e Nova Bandeirantes. O evento aconteceu no período matutino na Câmara de Alta Floresta.
O principal objetivo seria a eleição para escolha da Mesa diretora, mas devido ao número de vereadores presentes ter sido menor do que na reunião anterior, realizada em janeiro em Apiacás, a decisão foi protelada.
O vereador Luciano Silva (PL) de Alta Floresta, que está com o nome colocado para ser candidato à presidência da Câmara Intermunicipal, fez uma apresentação na abertura do encontro, sobre os objetivos e sugestões de como poderá ser feita a formação da entidade, para nortear seu funcionamento.
Conforme dados apresentados por ele, a Câmara Intermunicipal representará uma população de 115 mil habitantes e 60 vereadores dos 6 municípios envolvidos. E seu objetivo, sobretudo, “é fortalecer a busca de soluções, resultados, viabilizar recursos para a região e fortalecer o poder de negociação junto ao governo estadual”, através da atuação conjunta.
Durante o evento, vereadores fizeram sugestões de diversas pautas, inerentes as dificuldades enfrentadas nos respectivos municípios, e que devem ser focos para buscas de soluções.
Entre as principais demandas estão os problemas enfrentados na área de Saúde, a crise no setor de energia elétrica que poderá inviabilizar investimentos na região por deficiência no fornecimento de eletricidade e os investimentos no perímetro urbano de Alta Floresta por parte da concessionária Via Brasil.
Pessoa jurídica – A princípio o vereador Luciano sugeriu que a Câmara Intermunicipal não seja pessoa jurídica. Para formalizar os gastos dos vereadores em viagens e despesas, com base no Regimento, poderia ser criado uma Comissão Externa em cada cidade. Desta forma, as câmaras poderiam arcar com estas despesas.
No entanto, a presidente da Câmara de Carlinda, Lucia Kanno (PRD) descordou e defende que a Câmara seja formalizada com CNPJ para ter mais credibilidade e ser, de fato, uma entidade legítima.
Ausência - As regras de como irá funcionar a futura Câmara Intermunicipal ainda não estão definidas, mas em fase de discussão. Devido à ausência acentuada de vereadores no evento de sábado, não houve consenso para a eleição do presidente e demais diretores da entidade.
Por sugestão do vereador Luciano, foi acatado que cada Câmara discuta suas sugestões, faça um esboço, para apresentar, num prazo de 10 dias, em uma reunião virtual em que seria eleita a diretoria da entidade, bem como seu regimento.
