José Vieira
Mato Grosso do Norte
Em Alta Floresta, com um colégio eleitoral de 40 mil eleitores, alguns candidatos obtiveram votação pífia de menos de 30 votos. Uma candidata a vereadora do PT, Cleidiane de Andrade, chegou a zerar nas urnas, não registrando nem o seu próprio voto.
Rosana Personal (PSD) fez apenas 2 votos, assim como Luana Henrique (PSD), que também fez somente 2 votos. Eucilene Freitas (PP) foi mais além conseguiu 5 e Nice da Nova Era (PRD), alcançou 8 votos.
Cleidiane não registrou qualquer gasto em sua campanha na plataforma de divulgação de candidatura do TSE [Tribunal Regional Eleitoral].
Rosana registrou receita de R$ 1.640,00 e uma despesa de R$ 3.600,00.
Eucilene Freitas recebeu repasse, conforme o declarado na plataforma do TSE no valor de R$ 1.640,00, mas não registrou despesas de campanha.
Nice da Nova Era teve uma receita líquida de R$ 4.640,00 de recursos recebidos e total de despesas contratadas de R$ 1.800,00.
Outra candidata do PP que alcançou apenas 26 votos foi Rosangela Henrique, que teve receita líquida de R$ 1.640,00, mas não fez nenhum gasto de campanha.
Rose Lopes (PSD) conseguiu 18 votos. Ela teve receita de R$ 1.640,00, mas não fez investimentos na sua campanha.
Mas também houveram candidatos do gênero masculino que tiveram votação inexpresssiva, a exemplo de Denis Amorim (União) que fez 25 votos. Ele teve receita de R$ 1.640,00, mas não registrou investimentos na campanha, de acordo com o divulgacandcontas.tse.
Entre os candidatos que fizeram menos de 30 votos, a maioria são mulheres, o que poderá ser interpretado pela justiça eleitoral como ‘candidaturas laranjas’, para o preenchimento da quota de mulheres nos partidos e Federação, conforme estabelece a Legislação Eleitoral.
Tal prática é crime eleitoral e pode resultar na cassação das chapas e, no caso de eleitos, poderá ter até mesmo a perca do mandato.
Penalidade - O advogado especialista também em Legislação Eleitoral, dr. Joel Quintella, explica que a baixa quantidade de votos de um candidato, pode ser, sim, interpretada com candidatura laranja. Mas vai depender de o candidato comprovar que realmente fez campanha.
“Terá que comprovar na prestação de contas, que pagou santinhos, que fez visitas. Publicações na rede social. Se todo o conjunto probatório provar que realmente fez campanha, descarta-se candidatura laranja ou fake. Mas se não fez campanha, na rede social não publicou nada, seu santinho quem deu foi o prefeito e não teve gastos, se configura uma candidatura Fake”, explica Dr. Joel Quintella.
A penalidade, conforme ele, para os partidos que não tiveram candidatos eleitos, o efeito resultar em uma multa partidária. E a pessoa que fraudou tem a inelegibilidade. Porém no caso de o partido ter eleitos, poderá acontecer de toda a chapa ser desconstituída.
“Se o partido teve um ou dois vereadores eleitos, comprovando-se que a candidatura não foi real, os que foram eleitos perdem a vaga”, disse.
Em casos em que a candidata recebeu dinheiro, mas não gastou, evidencia-se ainda mais a possibilidade de uma candidatura fake. “Mas é o conjunto probatório que vai dizer se é uma candidatura fake ou não”, completa o advogado.
Veja a lista dos menos votados em Alta Floresta
ROSANGELA HENRIQUE(PSD) - 26 votos
DENIS AMORIN (UNIÃO) - 25 votos
MAGNATA FEIRA (PSD) - 18 votos
ROSI LOPES (PSD) - 18 votos
DRA. TÂNIA ADVOGADA (Cidadania) - 17 votos
SONIA RAMOS (PP) - 16 votos
CATIELE GAMBOA (PT) - 15 votos
NENA CASTRO (Republicanos) - 12 votos
NICE DA NOVA ERA (PRD) - 8 votos
EUCILENE FREITAS (PP) - 5 votos
ROSANA PERSONAL (PSD) - 2 votos
LUANA HENRIQUE (PSD) - 2 votos
CLEIDIANE DE ANDRADE (PT) - 0 votos
ALESSANDRO COSTELINHA (PP) - 20 votos
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