José Vieira
Mato Grosso do Norte
A prefeitura de Alta Floresta decidiu suspender o processo de adesão a uma ata da prefeitura de Querência, para contratar, no valor de R$ 7.255.725,12 milhões, a Cooperativa Vale do Teles Pires, sediada no município de Sorriso.
De acordo com a servidora Thalita Mattos, Analista de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, da prefeitura de Alta Floresta, como o processo já foi publicado, a gestão municipal decidiu fazer uma suspensão administrativa, até que todas as dúvidas e questionamentos do Poder Legislativo, sejam sanados. E só então, dar continuidade neste processo.
Os questionamentos diante da iminente contratação da cooperativa, foram expostos por alguns vereadores, que colocaram sob suspeita a idoneidade da empresa.
O vereador Dida Pires (Cidadania) disse à Mato Grosso do Norte, que há evidências de sérias irregularidades, praticadas pela Vale do Teles Pires em outras prefeituras em que a mesma prestou serviço.
O parlamentar aponta que a cooperativa foi alvo de operação e investigada por suspeitas de irregularidades, num contrato de R$ 20 milhões com a prefeitura de Rondonópolis, após o TCE (Tribunal de Conta dos Estado) ter detectado evidências de superfaturamento.
“Estamos levantando a idoneidade desta empresa, buscando informações. Tem vários processos trabalhistas contra ela. E temos que ter o cuidado de verificar, para não ter prejuízos e transtornos para a prefeitura”, enfatiza Dida Pires.
Diante destas evidências, o vereador assegura que a Câmara espera explicações, para esclarecer todas estas dúvidas por parte da prefeitura, antes que haja a contratação da empresa. Caso isto não aconteça, diz que junto com outros vereadores, irão recorrer ao Ministério Público.
Para ele, a prefeitura pode estar tentando buscar mecanismo de fugir do percentual do índice da folha dos servidores, por estar em vias de ultrapassar o limite constitucional de 30%.
Todavia, Thalita esclarece que a necessidade de contatar servidores terceirizados deve-se ao fato de diversos cargos do staff da prefeitura, conforme a lei 2359/2019, estarem em processo de extinção. E outros não foram criados para suprir as demandas de serviços essenciais.
Thalita explica que o processo só pode ser concluído depois que todos os servidores efetivos nestas funções, estiverem aposentados.
Dentre estes cargos, estão relacionados Auxiliares de Serviços gerais, vigias, agentes ambientais, dentre outros. Conforme, ela, desde 2021 no início da gestão, já estava ocorrendo a extinção destes cargos.
Além disso, destaca também que a prefeitura não tem em seus quadros, técnico de Segurança no Trabalho para fazer o acompanhamento de entregas de Equipamentos de proteção Individual (IPIs), uniformes, emissão de exames admissionais, demissional e atestado de Saúde.
Fizemos uma pesquisa para verificar se haviam algumas improcedências em outros municípios. E, de fato tem processos trabalhistas, mas nada ligado a corrupção
E por ser serviços essenciais, desde então, a prefeitura teve a necessidade de fazer contratações temporárias, mas buscando um serviço de terceirização para atender esta demanda.
“Já tentamos diversas vezes, procuramos várias empresas e pesquisamos também outros municípios, mas não conseguimos fazer no primeiro mandato. E agora surgiu a Coopervale através de uma informação do prefeito de Querência”, disse.
Thalita observa que após a análise da ata e pesquisa prévia sobre a Coopervale, a prefeitura concluiu que seria viável aderir a ata.
“Fizemos uma pesquisa para verificar se haviam algumas improcedências em outros municípios. E, de fato tem processos trabalhistas, mas nada ligado a corrupção, processos trabalhistas que todas as empresas tem. E tudo passou pelo crivo da Procuradoria do Município”, justifica.
A terceirização, segundo ela, é normal e acontece praticamente em todas as prefeituras da região. A prefeitura de Alta Floresta pretende fazer a contratação por etapas, priorizando setores em que não se consegue repor pessoas de forma imediata. E que a prestação destes serviços não pode ser interrompida.
Cita como exemplo a equipe de limpeza urbana da Secretaria de Cidades e Secretaria de Infraestrutura, que são serviços específicos, assim como agentes ambientais.
“Vamos fazer de forma parcial, atendendo as secretarias que tem mais urgências em serviços que não podem faltar. E não é possível remanejar de outro setor, porque são serviços especializados. A empresa terceirizada cuida do treinamento de pessoas para que não falte estes serviços na prefeitura”, aponta.
A prefeitura de Alta Floresta tem mais de 300 servidores contratados nestes cargos. Entretando, de acordo com a servidora, a transição será gradativa, na medida em que a prefeitura perceber que as entregas dos serviços acontecem de forma satisfatória.
“Além de ter um cargo comissionado como Analista de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, também sou fiscal deste contrato especificamente. Vou acompanhar e nenhum processo irá passar pela terceirização sem minha análise. A intenção é organizar para os serviços essenciais não faltarem e atender da melhor forma a população”, garante Thalita.
A Coopervale atende cerca de 30 municípios em Mato Grosso, 4 em Rondônia e um no Paraná.
