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O roubo de cargas segue sendo um dos desafios mais críticos para o transporte rodoviário Brasil, impactando diretamente empresas, consumidores e a economia nacional. Um dos segmentos mais visados pelos criminosos é o de medicamentos. O senador Jayme Campos (União-MT) é o autor do projeto de lei 4104/2024 e recebeu na semana passada especialistas do setor de medicamentos, dispostos a encontrar medidas que ajudem a coibir esse tipo de crime.
A ação das quadrilhas de roubo de cargas gerou a esse setor perdas de R$ 283 milhões em 2024. Estudos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares (Abradimex) apontam que, embora representem apenas 2% das cargas roubadas, os medicamentos são alvos atrativos devido ao alto valor, revenda fácil e difícil rastreamento.
“Um dos nossos objetivos, ao procurar o senador Jayme Campos, é exatamente indicar caminhos para enquadrar a revenda” – explicou Paulo Cesar Ferreira Maia, presidente da entidade. Ele estava acompanhando de outro especialista
De acordo com o Marcos Marques Ribeiro, presidente do Conselho Diretivo da Abradimex, as 15 maiores distribuidoras especializadas, responsáveis por 75% das vendas de remédios de alta complexidade, enfrentam esse desafio para combater o roubo de cargas. Ele informou que para mitigar perdas e danos decorrentes dessas ações criminosas, 100% das distribuidoras ampliaram investimentos em segurança, incluindo a adoção de veículos blindados, escolta e soluções de tecnologia como câmeras e blindagem elétrica nos baús. Ainda assim, a tendência é de aumento nos casos em 2025.
O projeto do senador visa propor mudanças no Código Penal para criar hipóteses de roubo circunstanciado e de receptação qualificada. A proposta ‘endurece’ as penas previstas, passando a condenação chegar a 8 anos de reclusão. “Lembramos que uma das funções da pena é justamente seu caráter dissuasório, isto é, de reduzir a incidência de determinada conduta penalmente tipificada” – explicou o senador.
A proposta encaminhada pelo senador mato-grossense encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, podendo ser votado em caráter terminativo, isto é, uma vez aprovado, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser apreciado em plenário.
Ao apresentar o projeto de lei no Senado, Jayme Campos citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, que calculou que as empresas brasileiras gastem 170 bilhões de reais ao ano para reduzir as consequências do roubo de cargas. O senador alertou que 80% dos casos ocorrem à luz do dia e em locais movimentados, o que mostra que os criminosos, diante da inércia do Estado e da lei branda, não temem ser presos.
No geral, em 2024, foram registrados 10.478 roubos em todo o país, uma redução de 11% em relação a 2023 e de 59,6% em comparação a 2017. No entanto, o valor das mercadorias subtraídas aumentou 21% em um ano, chegando a R$ 1,217 bilhão, evidenciando que os criminosos estão cada vez mais estratégicos e focando em cargas de alto valor, como medicamentos, eletrônicos e insumos industriais. O roubo de cargas vai além de um problema setorial, representando uma ameaça à economia nacional e um canal de financiamento do crime organizado.
