Quatro vereadores de Alta Floresta podem ter mandatos cassados

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José Vieira
Mato Grosso do Norte

A composição atual da Câmara Municipal de Alta Floresta poderá ter uma mudança drástica.
A bancada do Republicanos, composta por quatro vereadores, pode ser integralmente cassada por suposta improbidade praticada durante a campanha eleitoral de 2024.
O Republicanos foi acusado através de uma ação impetrada pelo então vereador José Vaz Neto [Zé Eskiva] do PL, de ter usado candidata laranja para atender o percentual da cota de gênero em sua chapa de vereadores.
A ação é contra a Dirce Ribeiro de Castro (Nena Castro), Roberto Revelino dos Reis e os vereadores Francisco Ailton, presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista), Francisco Ramos da Silva e vereadora Leonice Klaus.

A audiência de instrução está marcada para acontecer nesta terça-feira, 29 de abril, às 8h30, para ouvir as oitivas das testemunhas e o depoimento da representada Dirce Ribeiro de Castro.

A audiência será realizada em plataforma virtual.

A ação será julgada pela Juíza Eleitoral de Alta Floresta, Dra. Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona da Comarca de Alta Floresta.

O processo está em segredo de Justiça. O Partido Republicanos, a princípio chegou a pedir a suspensão do processo para aferição da capacidade civil da representada, sob alegação de insanidade mental.

Porém, o pedido não foi aceito pela magistrada.

“Indefiro o pedido, pois o incidente de insanidade mental somente será cabível quando houver elementos de demonstração robustos que levem a crer que a parte possui alguma debilidade mental, nos termos do art. 245 do CPC”, esclarece a juíza.

Dirce Ribeiro de Castro foi candidata a vereadora pelo Republicanos. Seu nome no registro de candidata foi Nena Castro. E no pleito eleitoral obteve a pífia votação de apenas 12 votos.

Ela, apesar de regularmente citada na ação, não apresentou contestação dentro do prazo legal. Mas posteriormente, apresentou sua defesa no processo. A ex-candidata foi acusada de ter sido candidata laranja na eleição.

No caso dela vir a ser sentenciada, será cassada a chapa completa do partido Republicanos. Os vereadores Ailton Francisco, Naldo da Pista, Chicão Motocross e Leonice Klaus perderãoseus respectivos mandatos.

Os suplentes da sigla não poderão assumir e caberá a Justiça Eleitoral fazer um novo cálculo para preencher as vagas que serão abertas.

Conforme dados não oficiais, seriam eleitos o ex-vereador Zé Eskiva (PL), a ex-vereadora Ilmarli Teixeira (PT), o ex-vereador Mendonça (Cidadania) e Rogério da Saúde (MDB).

A Câmara Municipal também teria que eleger nova mesa diretora, já que o presidente está entre os vereadores que poderão perder o mandato.