Ilson Machado
Mato Grosso do Norte
Uma reunião entre o secretário municipal de saúde de Alta Floresta, Marcelo de Alécio Costa, vereadores e o setor convênio responsável pelas emendas positivas da prefeitura, foi realizada na quarta-feira, 26, na Câmara de vereadores. A pauta foi com relação à aplicação do dinheiro das emendas impositivas dos parlamentares do município.
O secretário quer flexibilidade para a secretaria definir em que as emendas destinadas pelos vereadores possam ser aplicadas, sobretudo para custeio.
De acordo com ele, ocorrem muitas divergências com relação ao repasse por que os vereadores pedem para a secretaria aplicar em coisas que não estão dentro do padrão SUS. A reunião foi para construir um alinhamento.
“Essa reunião com os vereadores é para que a gente consiga alterar algumas demandas, ou seja algumas descrições dessas emendas impositivas. Hoje, estou solicitando para que sejam alteradas algumas delas para custeio. Ver se tem essa flexibilidade para que a secretaria possa atender mais demandas”, disse Marcelo.
O presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Ailton (Republicanos) disse que foi uma reunião bastante proveitosa e lembrou que no ano passado foi feito por indicação de cada vereador, R$ 414 mil. O presidente lembra que é um direito de cada vereador. E desse total, metade tem que ser para a saúde.
“O que está sendo discutido servirá para nos orientar sobre a destinação correta dos recursos, para o que é mais necessário no ano que vem, como exames e consultas. Tem vereadores no primeiro mandato que não tiveram as emendas, mas vão ter a partir do ano que vem. E foi bom para que eles também tirassem suas dúvidas”, diz Ailton.
Já a vereadora Leonice Klaus (Republicanos) não gostou da proposta apresentada pelo secretário. “Não gostei de ter que destinar uma emenda impositiva para custeio, sem ouvir primeiro as necessidades que só quem trabalha no local, conhece. Na minha opinião, são os funcionários quem sabem o que está faltando no local de trabalho, como o posto de atendimento municipal – PAM. Lá tem a necessidade de cobertas, precisa de lençois e toalhas são uma necessidade lá dentro. E como todos devem ter visto, pelo que o secretário, falou deu a entender que vão terceirizar lá. Mas eu, no meu ponto de vista, vai tudo ficar do jeito que está não muda nada, caso isto aconteça”, enfatiza Leonice.
“Foi mais uma reunião de alinhamento para tentar colocar em ordem uma determinada situação. E sempre que a gente destinar uma emenda, pretendemos conversar com o secretário. Vamos também conversar com o responsável pelo posto de saúde, para que possamos ter a certeza de que realmente os recursos da emenda vão ser utilizados para suprir as necessidades existentes”, disse o vereador Claudinei de Jesus (MDB).
O vereador Professor Nilson (MDB) que está em seu primeiro mandato e este ano ainda não fará destinação de emendas impositivas, disse que a reunião foi importante porque sanou dúvidas. Ele diz que é favorável a destinação de recursos para custeio. Mas, tudo tem que ser efetivado através de documentação comprobatórias, para que não haja dúvidas quanto a aplicação dos recursos.
