José Vieira
Mato Grosso do Norte
Está tramitando na Câmara Municipal de Guarantã do Norte, um projeto de lei que institui o 13º Salário dos vereadores do município, bem como reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos próprios vereadores.
A matéria motivou polêmica e indignação na cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Zilmar Assis de Lima, Irmão Alexandre, David Marques e Sílvio Dutra.
Foi apresentado em uma sessão extraordinária, mas faltou quórum. Dos 9 vereadores do município, 5 faltaram à sessão, apenas 4 compareceram e a sessão não pode ser realizada.
O presidente da Câmara de Guarantã do Norte, Valcimar Fuzinato, disse à Mato Grosso do Norte que não houve pedido para o projeto ser posto em pauta. Conforme ele, os vereadores elaboraram o projeto, conseguiram 6 assinaturas e convocaram uma sessão extraordinária para votá-lo. Mas não deu quórum e a matéria não pode ser votada.
Foi convocada outra sessão para esta segunda-feira, 16, às 14h. “Se conseguirem as 6 assinaturas e o projeto chegar a mim, vou me reunir com os vereadores e se for em comum acordo, colocamos em pauta. Mas terá que ser desta forma”, assegura Valcimar.
Um dos autores do projeto, vereador Zilmar Assis de Lima, disse em entrevista a imprensa, que deverá ser marcada uma outra data até no dia 31 de dezembro, para o projeto ser votado. Conforme ele, a matéria tem que ser votada este ano para valer para a próxima legislatura.
“Tem que ser de uma Legislatura para outra. Se não aprovar este ano, impossibilita de aprovar em 2025”, disse.
Para ele, o reajuste do salário dos vereadores, prefeitos e secretários é justa e a revolta parte de pessoas que não tem conhecimento de causa. “O salário dos vereadores teve o último reajuste em 2013. Depois só houve aplicação do RGA (Reposição Geral Anual). E o salário dos vereadores está muito baixo”, disse.
Segundo ele, caso seja aprovado, os parlamentares passariam a receber R$ 9.900 bruto. Mas tem os descontes do INSS e Imposto de Renda, que juntos somam 38%. “É justo e sou a favor deste reajuste porque nosso salário está congelado desde 2013. Quanto ao 13º salário, em quase todas as cidades os vereadores recebem”, argumenta.
Conforme informações obtidas com um vereadores de Guarantã do Norte, o valor bruto do salários atual do vereadores de Guarantã do Norte é: Presidente: R$ 9.371,46, Vereador: R$ 7.421,54. E os vereadores recebem Verba Indenizatória (VI) no valor de R$ 3.936.40.
